Compra de automóvel com isenção de ICMS, IPVA e Rodízio

Olá pessoal!!!

Como vocês estão?

Hoje vou falar para vocês sobre a compra de automóvel com Isenção de ICMS para Portadores de Necessidades Especiais. Eu tenho Linfedema no Membro Inferior Direito (MID) e fui contemplada em 2016  com a compra do meu carro nestas condições!

Meu Linfedema se manifestou em 2006, e fui diagnosticada apenas em 2007. Foram meses e meses de visitas em diversos consultórios médicos, até realizar o exame de Linfocintilografia e chegar até o médico Vascular especialista em Linfedema, Doutor Mauro de Andrade/SP, que me auxiliou nesta luta diária, que é ser diagnosticada com esta doença crônica e exige tantos e tantos cuidados.

Quando fui diagnosticada naquela época, eu já havia sido informada por meio de outras pessoas, também portadoras de Linfedema, sobre o direito à compra de automóvel com isenção de ICMS. No entanto, naquela época, demandava muito tempo, muita informação e muita paciência, já que o Linfedema era muito pouco conhecido no âmbito médico e legal. 

As pessoas que conseguiram realizar a compra do seu automóvel para PNE, antes de 2010, trilharam o caminho das pedras, indo a diversos órgãos, provando que Linfedema era uma deficiência, informando às concessionárias sobre este direito de compra, entre outros obstáculos que eram encontrados naquela época. Ouvi algumas histórias em que o direito foi negado naquela época ou deu muitooo trabalho até conseguir este direito.

Hoje tudo mudou. 

O Linfedema está mais conhecido, sobretudo devido aos novos diagnósticos de pessoas pós–câncer e hoje é comum, inclusive, encontrar com mais facilidade informações sobre a doença até mesmo na Internet, coisa que na minha época em que fui diagnosticada, era muito difícil.

O primeiro passo deste longo processo para adquirir seu automóvel com desconto, é você ir até o seu médico Vascular e pedir um relatório médico, com o CID, e especificando a sua limitação. No meu caso, que tenho Linfedema no Membro Inferior Direito, o médico relatou que sou portadora de Linfedema, colocou o CID e acrescentou que seria necessária uma adaptação no veículo para que minha doença não sofresse ainda mais prejuízos a longo prazo, sendo necessário um automóvel com câmbio automático, com acelerador no pé esquerdo (inversão de pedal -  assim eu não utilizaria o membro afetado para dirigir).

Com este relatório em mãos, fui até uma auto escola da minha cidade, que trabalha com Carteiras de Habilitações Especiais, e entreguei este relatório. Para comprar um automóvel para Necessidades Especiais (PNE), é necessário tirar uma Nova Carteira de Habilitação (Especial). 

A auto escola agenda o exame médico, agenda as aulas práticas (sim, tive que fazer algumas aulas, dirigindo um carro com as adaptações sugeridas pelo médico) e cuida de todo o processo até você pegar sua nova Habilitação. 

Dirigir um carro automático é muito fácil, na verdade é maravilhoso! Rsrs 

O problema, no meu caso, foi me acostumar a acelerar e frear apenas com o pé esquerdo. Tive que praticamente aprender a dirigir novamente, pois o corpo estava acostumado a apenas fazer estas funções com o pé direito.

Após as aulas práticas, foi necessário fazer o Exame (prova prática), exatamente da maneira de quando tiramos a Habilitação pela primeira vez. Tem que fazer baliza e tudo, no carro adaptado. Sim, você vai passar por aquele friozinho na barriga novamente...

Quando fui notificada que fui aprovada no Exame, a própria auto escola agendou a perícia no Detran. Lá na perícia, levei exames, relatórios, tudo o que eu já tinha sobre o meu linfedema. Minha perícia foi muito tranquila.

Após a notificação da aprovação da perícia, a Auto Escola dá uma previsão de quando a nova Carteira de Habilitação fica pronta. Eu não me lembro quantos dias demoraram, mas acredito que não tenha passado de 10 dias úteis. Fui até a Auto Escola buscar minha NOVA HABILITAÇÃO e o LAUDO DEFINITIVO, emitido pelo Detran. Esses dois itens serão necessários para a compra do automóvel para PNE.

Fui a várias concessionárias conhecer os automóveis para PNE. Em 2016, eram automóveis de até R$ 70 mil e deveriam ser fabricados no Brasil. Tinham muitas opções! Na época, eu fiquei entre o Honda Fit, Sandero Stepway e New Fiesta. Como sempre ameiii o New Fiesta, e depois do Test Drive me apaixonei ainda mais por ele, ele foi o escolhido.

Pelo menos em São Paulo, as concessionárias dão esta “cortesia” de ir atrás de toda a papelada de isenção de ICMS, isenção de Rodízio e isenção de IPVA. Em todas as concessionárias que fui, inclusive, sempre tinha um departamento separado lá dentro, que cuidava apenas das vendas de carros com isenção. Eu fui na região da Leopoldina, ao lado do Parque Villa Lobos e do CEAGESP (Zona Oeste de SP). Lá, tem uma concessionária ao lado da outra! Muito prático.

Quando escolhi meu carro, o próprio vendedor já me solicitou os documentos necessários para ir atrás de todas as isenções e o despachante deles fez tudo (graças a Deus, pois essa seria a fase mais chata, pois eu teria que ir em órgãos municipais, receita federal e blábláblá; não tive que fazer mais nada, a não ser aguardar tudo ficar pronto, para poder fazer o pedido do carro). Na maioria das vezes, este processo pode demorar algo em torno de 3 meses, pois dependemos dos órgãos públicos para a emissão de documentos. Às vezes entram em greve e é necessário já estar preparado para esta demora.

Eu paguei no Ford New Fiesta R$ 47.500,00 já com a isenção. Na tabela, este automóvel estava custando em torno de 13 mil a mais (não lembro o valor exato agora). o Modelo top de linha (New Fiesta Titanium) já não entrava nas condições de PNE, pois ultrapassava o limite de R$70mil. Sendo assim, peguei um modelo que estava abaixo do Top de linha.

Todo este processo eu fiz com calma, pois eu precisava juntar o dinheiro para a compra do novo carro. Demorei 1 ano, desde o processo da auto escola, até o recebimento do novo carro, para dar tempo de eu dar um bom valor de entrada. Porém, já ouvi casos em que todo este processo demorou menos, em torno de 4 e 6 meses, se fizer tudo direitinho e rápido, conforme eles forem solicitando documentos. Eu fui fazendo tudo em passos lentos, para ganhar tempo. 

No entanto, o que eu fiz é um pouco arriscado, pois há documentos que tem “prazo de validade” para serem utilizados. Então, sempre que você pegar um novo documento, pergunte o prazo que você tem para utiliza-lo, para não correr o risco de ter que voltar todo o processo novamente.

A concessionária não faz a adaptação necessária, descrita pelo médico! Ela entrega o carro automático, que é o que cabe a ela. Com o carro entregue para mim, fui até uma empresa que é especializada nisso (www.Cavenaghi.com.br), e meu carro ficou pronto em 1 dia (fizeram a inversão de pedal). Junto com a garantia e o manual desta adaptação realizada, recebi o adesivo de vagas para Deficientes. Sim, temos direito a Vagas Especiais nos estacionamentos!!!

Sempre me perguntam se outra pessoa pode dirigir meu automóvel. 
A Resposta é sim! 
Meu noivo, por exemplo, quando dirige meu carro, levanta o pedal adaptado, e dirige normalmente com o pé direito. A adaptação funciona como uma espécie de alavanca; quando outra pessoa precisar dirigir, é só levanta-la.

Agora, o contrário não pode ocorrer: se algum policial pedir minha habilitação, verá que tenho uma Habilitação Especial, ou seja, o automóvel que eu estiver dirigindo tem que ter uma adaptação. Caso eu esteja dirigindo algum automóvel que não tenha nenhuma adaptação, não estarei dirigindo em condições corretas. Assim fui orientada... Mas vocês podem ir atrás desta informação com mais afinco, e me confirmar se isto confere.

Outra coisa: a isenção de ICMS só serve para carros  0km, retirados diretamente da concessionária. Você pode comprar um carro usado e fazer as adaptações necessárias em seu automóvel, mas não terá o desconto previsto para os casos de automóveis 0km.

Você pode vender seu carro depois de 2 anos do ato da compra e pode solicitar à empresa que fez a adaptação, retira-la para vender o carro sem ela. No entanto, não é garantido que você reutilize esta mesma adaptação em outro automóvel, pois para cada marca e cada automóvel, há uma adaptação diferente. 

Sei que são inúmeras dúvidas, mas deixo aqui o espaço aberto para perguntas... Espero poder ajuda-los de alguma forma!

Um grande beijo e vamos atrás de nossos direitos!!!

Até breve!!!

Flávia