Olá pessoal!!!
Como vocês estão?
Hoje vou falar para vocês sobre a
compra de automóvel com Isenção de ICMS para Portadores de Necessidades
Especiais. Eu tenho Linfedema no Membro Inferior Direito (MID) e fui
contemplada em 2016 com a compra do meu
carro nestas condições!
Meu Linfedema se manifestou em
2006, e fui diagnosticada apenas em 2007. Foram meses e meses de visitas em
diversos consultórios médicos, até realizar o exame de Linfocintilografia e
chegar até o médico Vascular especialista em Linfedema, Doutor Mauro de
Andrade/SP, que me auxiliou nesta luta diária, que é ser diagnosticada com esta
doença crônica e exige tantos e tantos cuidados.
Quando fui diagnosticada naquela época,
eu já havia sido informada por meio de outras pessoas, também portadoras de Linfedema,
sobre o direito à compra de automóvel com isenção de ICMS. No entanto, naquela
época, demandava muito tempo, muita informação e muita paciência, já que o
Linfedema era muito pouco conhecido no âmbito médico e legal.
As pessoas que conseguiram realizar a compra do seu automóvel para PNE, antes de 2010, trilharam o caminho das pedras, indo a diversos órgãos, provando que Linfedema era uma deficiência, informando às concessionárias sobre este direito de compra, entre outros obstáculos que eram encontrados naquela época. Ouvi algumas histórias em que o direito foi negado naquela época ou deu muitooo trabalho até conseguir este direito.
As pessoas que conseguiram realizar a compra do seu automóvel para PNE, antes de 2010, trilharam o caminho das pedras, indo a diversos órgãos, provando que Linfedema era uma deficiência, informando às concessionárias sobre este direito de compra, entre outros obstáculos que eram encontrados naquela época. Ouvi algumas histórias em que o direito foi negado naquela época ou deu muitooo trabalho até conseguir este direito.
Hoje tudo mudou.
O Linfedema está mais conhecido, sobretudo devido aos novos diagnósticos de pessoas pós–câncer e hoje é comum, inclusive, encontrar com mais facilidade informações sobre a doença até mesmo na Internet, coisa que na minha época em que fui diagnosticada, era muito difícil.
O Linfedema está mais conhecido, sobretudo devido aos novos diagnósticos de pessoas pós–câncer e hoje é comum, inclusive, encontrar com mais facilidade informações sobre a doença até mesmo na Internet, coisa que na minha época em que fui diagnosticada, era muito difícil.
O primeiro passo deste longo
processo para adquirir seu automóvel com desconto, é você ir até o seu médico Vascular e pedir um relatório médico, com o CID,
e especificando a sua limitação. No meu caso, que tenho Linfedema no Membro
Inferior Direito, o médico relatou que sou portadora de Linfedema, colocou o
CID e acrescentou que seria necessária uma adaptação no veículo para que minha
doença não sofresse ainda mais prejuízos a longo prazo, sendo necessário um
automóvel com câmbio automático, com acelerador no pé esquerdo (inversão de
pedal - assim eu não utilizaria o membro
afetado para dirigir).
Com este relatório em mãos, fui
até uma auto escola da minha cidade, que trabalha com Carteiras de Habilitações
Especiais, e entreguei este relatório. Para comprar um automóvel para
Necessidades Especiais (PNE), é necessário tirar uma Nova Carteira de
Habilitação (Especial).
A auto escola agenda o exame médico, agenda as aulas práticas (sim, tive que fazer algumas aulas, dirigindo um carro com as adaptações sugeridas pelo médico) e cuida de todo o processo até você pegar sua nova Habilitação.
A auto escola agenda o exame médico, agenda as aulas práticas (sim, tive que fazer algumas aulas, dirigindo um carro com as adaptações sugeridas pelo médico) e cuida de todo o processo até você pegar sua nova Habilitação.
Dirigir um carro automático é
muito fácil, na verdade é maravilhoso! Rsrs
O problema, no meu caso, foi me acostumar a acelerar e frear apenas com o pé esquerdo. Tive que praticamente aprender a dirigir novamente, pois o corpo estava acostumado a apenas fazer estas funções com o pé direito.
O problema, no meu caso, foi me acostumar a acelerar e frear apenas com o pé esquerdo. Tive que praticamente aprender a dirigir novamente, pois o corpo estava acostumado a apenas fazer estas funções com o pé direito.
Após as aulas práticas, foi necessário
fazer o Exame (prova prática), exatamente da maneira de quando tiramos a
Habilitação pela primeira vez. Tem que fazer baliza e tudo, no carro adaptado.
Sim, você vai passar por aquele friozinho na barriga novamente...
Quando fui notificada que fui aprovada
no Exame, a própria auto escola agendou a perícia no Detran. Lá na perícia,
levei exames, relatórios, tudo o que eu já tinha sobre o meu linfedema. Minha perícia foi muito tranquila.
Após a notificação da aprovação da
perícia, a Auto Escola dá uma previsão de quando a nova Carteira de Habilitação
fica pronta. Eu não me lembro quantos dias demoraram, mas acredito que não tenha
passado de 10 dias úteis. Fui até a Auto Escola buscar minha NOVA HABILITAÇÃO e
o LAUDO DEFINITIVO, emitido pelo Detran. Esses dois itens serão necessários
para a compra do automóvel para PNE.
Fui a várias concessionárias conhecer
os automóveis para PNE. Em 2016, eram automóveis de até R$ 70 mil e deveriam ser
fabricados no Brasil. Tinham muitas opções! Na época, eu fiquei entre o Honda
Fit, Sandero Stepway e New Fiesta. Como sempre ameiii o New Fiesta, e depois do
Test Drive me apaixonei ainda mais por ele, ele foi o escolhido.
Pelo menos em São Paulo, as
concessionárias dão esta “cortesia” de ir atrás de toda a papelada de isenção
de ICMS, isenção de Rodízio e isenção de IPVA. Em todas as concessionárias que
fui, inclusive, sempre tinha um departamento separado lá dentro, que cuidava
apenas das vendas de carros com isenção. Eu fui na região da Leopoldina, ao
lado do Parque Villa Lobos e do CEAGESP (Zona Oeste de SP). Lá, tem uma
concessionária ao lado da outra! Muito prático.
Quando escolhi meu carro, o
próprio vendedor já me solicitou os documentos necessários para ir atrás de
todas as isenções e o despachante deles fez tudo (graças a Deus, pois essa
seria a fase mais chata, pois eu teria que ir em órgãos municipais, receita
federal e blábláblá; não tive que fazer mais nada, a não ser aguardar tudo
ficar pronto, para poder fazer o pedido do carro). Na maioria das vezes, este
processo pode demorar algo em torno de 3 meses, pois dependemos dos órgãos
públicos para a emissão de documentos. Às vezes entram em greve e é necessário
já estar preparado para esta demora.
Eu paguei no Ford New Fiesta R$ 47.500,00 já com a
isenção. Na tabela, este automóvel estava custando em torno de 13 mil a mais
(não lembro o valor exato agora). o Modelo top de linha (New Fiesta Titanium) já não entrava nas condições de PNE, pois ultrapassava o limite de R$70mil. Sendo assim, peguei um modelo que estava abaixo do Top de linha.
Todo este processo eu fiz com
calma, pois eu precisava juntar o dinheiro para a compra do novo carro. Demorei
1 ano, desde o processo da auto escola, até o recebimento do novo carro, para dar
tempo de eu dar um bom valor de entrada. Porém, já ouvi casos em que todo
este processo demorou menos, em torno de 4 e 6 meses, se fizer tudo direitinho
e rápido, conforme eles forem solicitando documentos. Eu fui fazendo tudo em
passos lentos, para ganhar tempo.
No entanto, o que eu fiz é um pouco
arriscado, pois há documentos que tem “prazo de validade” para serem utilizados.
Então, sempre que você pegar um novo documento, pergunte o prazo que você tem
para utiliza-lo, para não correr o risco de ter que voltar todo o processo
novamente.
A concessionária não faz a adaptação
necessária, descrita pelo médico! Ela entrega o carro automático, que é o que
cabe a ela. Com o carro entregue para mim, fui até uma empresa que é
especializada nisso (www.Cavenaghi.com.br), e meu carro ficou pronto em 1 dia
(fizeram a inversão de pedal). Junto com a garantia e o manual desta adaptação
realizada, recebi o adesivo de vagas para Deficientes. Sim, temos direito a
Vagas Especiais nos estacionamentos!!!
Sempre me perguntam se outra
pessoa pode dirigir meu automóvel.
A Resposta é sim!
Meu noivo, por exemplo, quando dirige meu carro, levanta o pedal adaptado, e dirige normalmente com o pé direito. A adaptação funciona como uma espécie de alavanca; quando outra pessoa precisar dirigir, é só levanta-la.
A Resposta é sim!
Meu noivo, por exemplo, quando dirige meu carro, levanta o pedal adaptado, e dirige normalmente com o pé direito. A adaptação funciona como uma espécie de alavanca; quando outra pessoa precisar dirigir, é só levanta-la.
Agora, o contrário não pode
ocorrer: se algum policial pedir minha habilitação, verá que tenho uma
Habilitação Especial, ou seja, o automóvel que eu estiver dirigindo tem que ter
uma adaptação. Caso eu esteja dirigindo algum automóvel que não tenha nenhuma
adaptação, não estarei dirigindo em condições corretas. Assim fui orientada...
Mas vocês podem ir atrás desta informação com mais afinco, e me confirmar se isto
confere.
Outra coisa: a isenção de ICMS só
serve para carros 0km, retirados
diretamente da concessionária. Você pode comprar um carro usado e fazer as adaptações
necessárias em seu automóvel, mas não terá o desconto previsto para os casos de
automóveis 0km.
Você pode vender seu carro depois
de 2 anos do ato da compra e pode solicitar à empresa que fez a adaptação,
retira-la para vender o carro sem ela. No entanto, não é garantido que você
reutilize esta mesma adaptação em outro automóvel, pois para cada marca e cada automóvel, há uma
adaptação diferente.
Sei que são inúmeras dúvidas, mas
deixo aqui o espaço aberto para perguntas... Espero poder ajuda-los de alguma
forma!
Um grande beijo e vamos atrás de
nossos direitos!!!
Até breve!!!
Flávia